Justiça mantém processo eleitoral do Boi Garantido e autoriza continuidade do pleito
Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém o andamento da Assembleia Geral e do processo eleitoral da associação
A disputa pelo comando do Boi Garantido ganhou mais um capítulo na Justiça. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve o regular prosseguimento do processo eleitoral da Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido.
A decisão foi tomada durante a análise de um Agravo de Instrumento apresentado pela própria associação e garante, neste momento, a continuidade da Assembleia Geral Ordinária e das demais etapas previstas no calendário eleitoral divulgado pela diretoria.
O imbróglio jurídico envolve os prazos estabelecidos pelo Estatuto Social do Garantido. No entendimento da Justiça, a aplicação rígida das datas previstas no documento poderia inviabilizar a realização da própria eleição.
Ao analisar o caso, o colegiado reconheceu a existência da probabilidade do direito e do perigo de dano grave ou de difícil reparação, requisitos considerados para manter a autorização do andamento do processo.
Na prática, a decisão permite que o Garantido siga com o cronograma eleitoral e avance nas etapas que vão definir os próximos dirigentes da associação.
A medida, no entanto, não representa uma definição sobre o resultado da eleição ou sobre quem comandará o boi. A decisão trata especificamente da continuidade do processo eleitoral, enquanto as questões jurídicas relacionadas ao pleito seguem sendo analisadas.
O processo eleitoral acontece em meio a uma intensa movimentação nos bastidores do boi vermelho, com a sucessão da atual diretoria mobilizando associados e integrantes da Nação Garantido.
Com o novo entendimento da Justiça, a eleição segue viva e o próximo capítulo da disputa pelo comando do Garantido continua sendo escrito — agora, novamente, com o calendário eleitoral autorizado a avançar.
