Comissão eleitoral barra chapa de Carmona Oliveira na eleição do Caprichoso

Indeferimento foi baseado em seis prestações de contas julgadas irregulares pelo TCE-AM; decisão ainda pode ser contestada

A comissão eleitoral do Boi-Bumbá Caprichoso indeferiu a candidatura do ex-presidente Carmona Oliveira e, com isso, barrou o registro da chapa “Caprichoso de Todos Nós”, que tem Juarez Lima Filho como candidato a vice-presidente.

A decisão tem como principal fundamento a existência de seis prestações de contas sob responsabilidade de Carmona julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

Segundo a comissão, os julgamentos se tornaram definitivos na esfera administrativa após notificações, encerramento dos prazos para recurso, inscrição dos débitos em dívida ativa e abertura de execuções fiscais.

Defesa alegou absolvição e pagamento dos débitos

A defesa de Carmona sustentou que o ex-presidente foi absolvido pela Justiça em uma ação de improbidade relacionada a parte dos mesmos fatos. Também argumentou que os débitos apontados pelo TCE-AM foram pagos e que deveria ser aplicado o prazo de oito anos previsto na legislação eleitoral.

A comissão, no entanto, entendeu que a absolvição judicial não anulou as decisões administrativas do Tribunal de Contas.

O colegiado também considerou que o pagamento dos débitos apenas extinguiu as obrigações financeiras, sem alterar o julgamento das contas ou transformá-las em regulares.

Outro ponto analisado foi a certidão negativa apresentada por Carmona. De acordo com a decisão, o documento abrangia apenas os oito anos anteriores a julho de 2026 e, portanto, não alcançava julgamentos realizados em 2017.

A comissão ainda citou a desaprovação das contas da gestão de Carmona pela Assembleia Geral do Caprichoso, em 2013, além de prejuízos ao patrimônio da associação apontados em auditoria independente.

Juarez Lima foi considerado apto

A impugnação contra Juarez Lima Filho, candidato a vice na chapa, foi rejeitada. A comissão considerou que ele, individualmente, está apto a disputar a eleição.

O problema, porém, está na composição da chapa.

Como o registro exige a presença de candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente, o indeferimento da candidatura de Carmona levou à queda de toda a chapa. A comissão também decidiu não permitir a substituição do candidato.

Duas chapas seguem na disputa

Uma é encabeçada por Diego Mascarenhas, com Edwan Oliveira como vice, e conta com o apoio de lideranças como o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, o ex-prefeito Frank Bi Garcia e o ex-presidente do Caprichoso Jender Lobato. A outra é formada por Márcio Azêdo e Afrânio Gonçalves.

Defesa contesta interpretação do TCE-AM

A chapa de Carmona ainda pode recorrer da decisão no prazo de 48 horas. A defesa de afirma que as decisões do TCE-AM mencionadas pela comissão eleitoral estão relacionadas a convênios que envolveram recursos públicos, e não às contas internas da Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso.

Para a defesa, portanto, seriam situações distintas e que não poderiam ser utilizadas para impedir a candidatura de Carmona à presidência do Boi.